Drogas: Uma Guerra Perdida

Drogas: Uma Guerra Perdida

Abaixo, reproduzo reportagem, quadro de dados e entrevista publicados domingo,dia 14/09/2008 no Globo e assinados por Arnaldo Bloch, frutos de uma viagem a Bogotá para a segunda reunião da Comissão Latino-Americana para Drogas e Democracia.



Quando se reunir, em março de 2009, em Viena,
para a revisão de dez anos da política
global de drogas, a ONU vai encarar um dilema:
ou admite que a meta de eliminar ou
reduzir drasticamente a produção e o consumo,
alcançando uma sociedade “livre de drogas”
(estabelecida em 1998), fracassou; ou fecha os olhos
para a realidade — consumo e produção aumentaram,
bem como a violência associada ao tráfico — e
mantém a orientação atual, de criminalização do
usuário, a reboque da chamada Guerra das Drogas,
liderada pelos Estados Unidos. País que, após mais
de 30 anos desta política, se vê na condição de primeiro
destino de produção de cocaína e um dos líderes
de produção de maconha. Estimado em US$
322 bilhões anuais, o mercado global de drogas mede
forças com a indústria farmacêutica e consome ao
menos um terço disso nas estratégias de combate.
— O consenso em Washington é de que a política
fracassou, mas não se deve mudá-la ou discuti-la. O
debate se “macartiza” — alerta o venezuelano Moisés
Naim, diretor da revista americana “Foreign Policy” e
autor do livro “Ilícito”, traduzido para 18 idiomas. Ele
mediou, semana passada, em Bogotá, a segunda reunião
da Comissão Latino-Americana Sobre Drogas e
Democracia, criada este ano. O grupo, liderado pelos
ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, César
Gavíria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), e composto
por membros da sociedade civil, tem por meta
apresentar um relatório alternativo.
— O fracasso é inequívoco, a despeito dos
enormes custos humanos e financeiros. Estimular
novas percepções e atitudes em relação a um
tema tão cercado de tabus é um desafio social e
cultural de grande magnitude — avalia Fernando
Henrique, fundador da comissão.
O cientista político holandês Martin Jelsma, do
Transnational Institute (TNI), dá uma idéia das dificuldades
a serem enfrentadas:
— O relatório preliminar da ONU já esconde as
falhas atrás de uma má lição de História: em vez
de analisar as metas de dez anos, volta cem anos
no tempo e compara a produção de ópio na China
no início do século XX com a atual.


Legalizar o pensamento


Da conferência de Bogotá emerge um consenso:
as políticas européias, focadas em descriminalização
do consumo, penas proporcionais, tratamento
diferenciado de viciados e usuários leves,
são modelos bem mais produtivos que a
orientação da ONU e a política americana.
— Mas falta a esses programas o foco social
que uma proposta latino-americana pode trazer
— argumenta o antropólogo Rubem Cesar Fernandes,
do Viva Rio, ligado à comissão.
Da idéia partilham não só militantes de ONGs e
sociólogos, mas perfis executivos como o economista
colombiano Rafael Pardo Rueda, assessor
de Segurança Nacional no período da captura de
Pablo Escobar, e pré-candidato à Presidência:
— O caminho é a regulação, mesmo que ainda
não exista um projeto global nesse sentido. Isso
não significa dizer que as drogas são boas, e sim
ganhar controle sobre elas — opina.
— Em grandes cidades afetadas pelas drogas,
dependentes e traficantes são vistos com o mesmo
grau de intolerância. Uma grave distorção —
reflete o filósofo e ex-prefeito de Bogotá Antanas
Mockus, escolado em violência urbana.
Abordagens flexíveis se espalham pelo mundo.
Em Portugal, a posse de drogas não entra mais no
sistema judicial. A população carcerária caiu, bem
como os óbitos. Na maioria dos países europeus as
infrações para quantidades pequenas de maconha
(até 30g) não são processadas. Brasil e Colômbia já
experimentam, timidamente, a descriminalização,
sem que, contudo, se invista numa compreensão
maior do ethos do vício. Pequenos cultivos de folha
de coca na Bolívia são diferenciados dos celeiros do
tráfico, e programas de reinserção têm sucesso em
Medellín e Cáli, reduzindo as taxas de homicídios.
Idéias de regulação dos mercados ganham corpo,
e não é de hoje: Milton Friedman, um dos mais influentes
pensadores liberais do século passado, falecido
em 2006, liderou uma lista de 500 economistas
americanos em apoio a estudos de Harvard sobre
os altos custos da proibição de maconha, que
indicavam, em caso de liberação, um ganho potencial
de US$ 7,7 bilhões/ano e de U$ 6,2 bilhões
anuais em taxas, a serem investidos em saúde pública,
num modelo semelhante ao do tabaco.
— O Ocidente domesticou o álcool e os cigarros.
Com as demais drogas é difícil: por muito tempo,
elas foram usadas por grupos vistos como socialmente
ou até etnicamente inferiores — analisa o economista
colombiano Francisco Thoumi.
Concretamente, a discussão saiu do subterrâneo e
a reflexão começa a deixar de ser tabu. Para que,
amanhã, não se empunhem cartazes clamando pela
“legalização do pensamento”.

Alguns dados


• Nos anos 70, os EUA declararam guerra às drogas. Em 1998,a ONU preconizou “um mundo livre de drogas”
• Desde então,o consumo de maconha e cocaína na América Latina mais que triplicou
• O plantio de coca aumentou de 160 mil hectares a mais de 200 mil e a produção cresceu 20%, apesar das políticas de erradicação. As margens de lucro superam os prejuízos
• O crime organizado associado às drogas continua a se expandir e se sofisticar, corrompendo os poderes e ameaçando a democracia
• O total de usuários regulares de drogas no mundo é estimado em 200 milhões de pessoas
• A maconha é a droga mais consumida (160 milhões), embora o percentual de uso problemático seja reduzido. Anfetaminas e ecstasy já superam cocaína e heroína
• Investe-se muito mais em repressão ao consumo e encarceramento que em prevenção, tratamento, redução de demanda e campanhas educativas
• Com 5% da população mundial, os EUA têm 25% da população prisional do planeta, sendo que meio milhão (1/4) relacionado a drogas
• Ao mesmo tempo, os EUA atingiram a auto-suficiência em produção de maconha para uso doméstico
• A política proibicionista marginalizou indistintamente usuários eventuais e crônicos, de drogas leves ou pesadas, dificultou a abordagem na escola, na igreja e na família, penalizando as classes pobres
• A Europa vem priorizando redução de danos, descriminalização do consumo, distribuição de seringas, tratamento obrigatório de viciados e criação de penas alternativas
• Em países da América Latina como Brasil e Colômbia, uso e posse de pequenas quantidades vêm sendo despenalizados
• Cresce o pensamento com foco nos direitos humanos, no respeito a culturas ancestrais, aos pequenos agricultorers, a modos de cultivo alternativos e programas de reinserção
• Teóricos americanos ultraliberais defendem a legalização de produção, distribuição, venda e uso de todas as drogas
• Os mais moderados defendem a regulamentação da maconha e controle semelhante ao hoje exercido, com sucesso, sobre o uso do álcool e do tabaco
• Teses regulatórias prevêem, através de impostos, migração do capital da droga para campanhas educativas, implemento do controle, inteligência, pesquisa e saúde pública
• Na Califórnia a produção e distribuição de maconha para uso médico já é taxada
• A proibição do álcool entre 1919 e 1933 nos EUA aumentou o consumo e gerou crime e violência, fazendo a glória de vultos como Al Capone. Constatado o fracasso, a emenda foi revogada
• Sete vezes maior que o da maconha, o uso do tabaco cai e o fumo se torna anti-social sem necessidade de repressão ou encarceramento

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ENTREVISTA/Ethan Nadelman,
o tsar americano anti-proibicionista

'A hora
de mudar
já está
próxima'


Uma visão americana, heterodoxa e
pragmática da questão das drogas


Principal líder da oposição sistemática à política proibicionista americana, Ethan Nadelman, presidente do Drug Policy Alliance, lidera uma organização que, com o orçamento de apenas US$ 10 milhões, 25 mil contribuintes voluntários e um conselho que inclui gente do mainstream americano (inclusive republicanos, como o ex-secretário de defesa de Ronald Reagan, Frank Carlucci, e ícones da mídia como Walter Cronkite), dedica-se a defender plataformas de regulação e a liberação do consumo da maconha. Expert em relações internacionais, PhD em Harvard e mestre da London School of Economics, Nadelman esteve presente como consultor à segunda reunião da Comissão Latino Americana Sobre Drogas e Democracia, semana passada, em Bogotá, onde, em entrevista ao GLOBO, apresentou a essência de suas idéias.


O GLOBO: Qual sua avaliação da política americana de guerra às drogas?


ETHAN NADELMAN: Vivo num país que tem menos de 5% da população do mundo e 25% da população prisional do planeta. Um país que é o primeiro em encarceramento per capita, mais que China, Rússia, Bielorússia, e dez vezes a média da Europa. Onde o número de pessoas presas por causa de drogas cresceu de 50 mil em 1980 para meio milhão hoje. Vivo num país que tem mais gente processada por drogas que em toda a Europa Ocidental para outros delitos. Vivo num país onde o governo testa crianças para drogas sem qualquer noção de dignidade. Vivo num país onde dois milhões de pessoas são detidas por ano, boa parte por causa de um baseado. E que ainda insiste que é possível um mundo sem drogas.


O GLOBO: E é possível?


ETHAN NADELMAN:Nunca houve uma sociedade livre de drogas na história. Talvez os esquimós, pois ali não se podia cultivar nada. Isso remonta às origens da civilização. A Bíblia esta cheia de vinho. Ópio, coca, cannabis, foram usadas por séculos. O Homem se vicia até em endorfina. E as substâncias sintéticas proliferam numa grande febre, produzidas legalmente pela industria farmacêutica e ilegalmente pelos laboratórios clandestinos. Por que é mais fácil lidar


O GLOBO: Por que é maisfácil lidar com álcool e tabaco?


ETHAN: São os demônios que conhecemos. Mas não há nada que vicie tanto quanto a nicotina, nem tão destrutivo quanto seu consumo. O álcool é mais associado a comportamento violento que qualquer droga em qualquer sociedade na história. As pessoas, então, pensam: se essas drogas são tão terríveis, como pensar em fazer outras legais?


O GLOBO: Elas não têm razão?


ETHAN: Será que têm? Vejamos: os Estados Unidos proibiram o álcool entre 1919 e 1933. Três anos antes, o consumo de bebidas já havia caído, associado à noção de sacrifício durante a guerra. O que acontece a partir da proibição? O consumo volta a aumentar brutalmente, o comércio vai para as mãos de gângsteres, o uso de bebidas se associa à violência, as autoridades perdem o controle. É o paraíso de Al Capone. Resultado: voltou-se atrás, no único caso de uma emenda à Constituição americana ser revogada.


O GLOBO: Pode-se extrapolar o raciocínio para as demais drogas?


ETHAN: Antes de responder, vou apresentar alguns paradoxos perturbadores. A maconha é menos perigosa que as outras drogas, mas seu uso está associado às classes baixas, o que a estigmatiza. O ópio já é usado medicinalmente no mundo inteiro sem destruir pulmões, fígados e cérebros. Nem todos que consomem cocaína se viciam como os dependentes de cigarro e álcool. A indústria farmacêutica investe pesadamente em marketing para distinguir as suas drogas “boas” das drogas “ruins” proibidas, ainda que muitas das suas boas drogas sejam tão viciantes, perigosas e mortais. Meu maior medo é de que, numa realidade de drogas liberadas, a produção fique nas mãos da indústria farmacêutica ou dos produtores de álcool e tabaco, tão indiferentes em relação à saúde pública quanto os traficantes. Níveis gigantes de medo e ignorância cercam essas percepções .


O GLOBO: Qual o caminho para mudar esta realidade?


ETHAN:O mais seguro é começar com regulação e taxação da maconha. Quase como o álcool e o tabaco. A maconha hoje é cultivada em larga escala nos Estados Unidos, assim como no Brasil. Florescem na Califórnia verdadeiros napa valleys de cannabis, sofisticados, alguns legais, para produção de uso medicinal. O modelo ideal é aproveitar essa estrutura e deixar a produção se desenvolver como se desenvolveu o mercado de vinho e o de charutos. Bem diferente das companhias de cerveja, com seus engradados, e a de cigarros, com seus pacotes, seu mercado maciço e sua propaganda agressiva.


O GLOBO: Cigarro e álcool já sofrem severas restrições.


ETHAN: A maior queda de uso de droga na América é a do cigarro, sem se ter que recorrer à repressão policial ou sanções criminais. Só aumentando dramaticamente as taxas, restringindo venda e uso em certos locais, investindo em campanhas educativas, mas sem precisar proibir produção, distribuição, venda e uso! O modelo perfeito já está em funcionamento. Enquanto isso, na Califórnia existem centenas de milhares de pessoas com certificados de que são pacientes de maconha, e milhares de locais de consumo cadastrados, funcionando a todo vapor. Parte deste cultivo e distribuição vem sendo taxada, gerando dezenas de milhões de dólares de arrecadação para o tesouro. Se não fossem as restrições federais estas cifras poderiam ser de centenas de milhões.

O GLOBO: Ou dezenas de bilhões, numa perspectiva de liberação de todas as drogas...


ETHAN: Como disse, prefiro começar com regulação controlada da maconha, removendo a proibição do uso e da posse de pequenas quantidades; depois, migrar do mercado negro para o regular. É mais difícil pensar em liberar a cocaína antes de se perguntar sobre as prescrições legais, pelos médicos, de anfetaminas e drogas estimulantes. Há 70 anos estas receitas não eram simples permissões para se obter as drogas. Por isso, sem pensar num amplo controle de todas as drogas farmacêuticas a coisa fica incompleta.


O GLOBO: Você vislumbra essa transformação nesse século?


ETHAN: Sim, claro! Um século é muito tempo. Se em 1985 alguém dissesse que a URSS iria eclodir e a China ia ser a mais dinâmica sociedade de capitais na história, iam achar que você estava com problemas de drogas pesadas... Se há 20 anos você dissesse que teríamos um candidato negro a presidente nos EUA, iam dizer que você estava bêbado. Se há 30 você dissesse que os gays seriam tratados como virtualmente iguais, iam dizer que é um lunático. Transformações assim acontecem quando menos se espera.

O GLOBO: Mas qual o seu prognóstico?

ETHAN: Concretamente: o apoio à legalização da maconha para uso médico é de 70% nos EUA. Pelo menos 40 estados aprovariam proposta semelhante. Outra: quando você pergunta às pessoas sobre a descriminalização, o apoio é de 40%. Se você usa apenas a definição (“você aceitaria que pessoas não fossem presas pela posse de pequenas quantidades”) sem usar esta palavra, o percentual aumenta para 70%! Obama está nessa categoria: não usa a palavra, mas apóia.

O GLOBO: Quais os obstáculos?

ETHAN: O maior é que o governo puritano de Bush está aplicando bilhões de dólares por ano em propaganda e políticas para amedrontar os americanos contra este “risco”. Mas há um outro elemento, complexo: a campanha anti-tabaco é tão poderosa que o ato de fumar foi demonizado. Quando pergunto a estudantes se já fumaram maconha, metade diz que sim. A outra metade diz que nunca provou por que não deseja “pôr fumaça no pulmão”. Ou seja, mesmo que haja uma diferença brutal entre fumar um maço de cigarros por dia e um baseado por semana, o fumante de maconha hoje está associado ao comportamento anti-social do tabaco! É paradoxal: uma coisa positiva, mas com efeitos colaterais. Fizemos uma pesquisa perguntando: você apoiaria uma lei federal tornando o tabaco ilegal ? Responderam sim 45%. Entre pesquisados de 18 a 25 anos, 57%. As pessoas não pensam nas conseqüências deletérias de se passar de uma política agressiva de saúde pública para a de proibição...


O GLOBO: Entre parlamentares, qual o impacto dessas propostas?


ETHAN: No Congresso existe um abismo entre o que as pessoas dizem no nível privado e o que declaram publicamente. Já atestei isso em pesquisas e conversas. O número dos que privadamente apóiam a egulação é muito maior. É o medo da sombra que os vá acompanhar a parir daí. Medo do resíduo da guerra. E de que isto se volte contra eles em futuras campanhas.

O GLOBO: Se a coisa é assim, qual a razão de tanto otimismo?


ETHAN: Não tenho muita escolha. Dediquei minha vida a este esforço, sou mentor de centenas de pessoas mais jovens, da idade de minha filha, portanto vejo realmente este movimento por uma reforma na política de drogas neste 2008 mais ou menos com nos anos 60 o movimento pelos direitos dos gays, ou pelos direitos civis nos 1940 ou pelos direitos das mulheres nos 1890, ou pela abolição da escravatura em inícios do século 19. Todos levaram várias gerações para vingar, todos moveram fé na liberdade individual e na justiça social, e enfrentam forças poderosas do status quo. Todos mexeram com medos e ignorância, e acompanharam movimentos paralelos em outras nações andando mais rápido.


O GLOBO: Qual seria o fator decisivo?


ETHAN: São idas e voltas. Às vezes é questão apenas de uma liderança política certa. A opinião pública está mudando. Se compararmos as pesquisas de opinião de trinta anos atrás, o apoio ao uso médico e à descriminalização, a tornar a maconha legal, a alternativas ao encarceramento, a tratamento em vez de prisões para os viciados, à redução de sentenças, todas estas propostas tiveram um acréscimo de apoio de pelo menos 20%. Tendo em consideração a tradição da evolução da civilização ocidental, o tempo parece que está do nosso lado. Há argumentos fortes com base na ciência, na saúde e na noção de direitos humanos. A hora de mudar já está próxima.

Justiça para Anderson!

O Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, recebeu em audiência
sobre a apuração do assassinato de nosso amigo e sindicalista Anderson
Luis, uma comissão formada por Flora Abreu e Beth Silveira do Grupo
Tortura Nunca Mais, Julio Turra da Executiva Nacional da CUT, Sergio
Soares do Sintrafrio-RJ e Christiane Granha do Comitê "Justiça para
Anderson".

O Comitê, além de relatar as audiências, mensagens e abaixo-assinados
nestes 2 anos e 4 meses de campanha para que as autoridades
apresentem a verdade sobre o assassinato de Anderson, explicou ser
incompreensível que a polícia do Rio de Janeiro não solucione o
assassinato e ainda rejeite a ajuda da Polícia Federal oferecida pelo
Ministro Tarso Genro em julho do ano passado.

O Governador entrou em contato na mesma hora com Gilberto Ribeiro,
chefe da Polícia Civil, e pediu a ele providências imediatas e
efetivas. Logo em seguida afirmou que seu governo não é conivente com
a criminalidade na polícia e assumiu o compromisso de que, se o caso
não for elucidado em 30/60 dias, a Policia Federal será acionada.

Todos os presentes consideram que um passo importante foi dado, apesar
da demora.

Vamos cobrar do Governador o compromisso assumido!
Não desistiremos!

Christiane Granha
p/ Comitê pela apuração do assassinato de Anderson.

MARCHA DA MACONHA BRASIL

Mais de 200 cidades em todo mundo, 12 cidades no Brasil

O QUE: Marcha da Maconha Brasil
QUANDO: Domingo, 4 de maio, 14h
ONDE: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Santos

No primeiro final de semana de maio, milhares de pessoas em todo o mundo sairão às ruas em mais de 200 cidades para lembrar a luta política contra a proibição injusta que tornou ilegal o cultivo de plantas da espécie Cannabis sativa em quase todos os países do mundo.

O Coletivo Marcha da Maconha está apoiando eventos em 12 cidades em todo o país. O dia 4 será marcado com caminhadas em clima de descontração, música, concursos de fantasias, distribuição de material informativo e espaço para manifestações artísticas, performances e outras expressões culturais. Além disso, do dia 4 até o dia 9 de maior em diversas cidades ocorrerão também debates, palestras, seminários, exibições de documentários e outros tipos de eventos para discutir diversos aspectos relacionados ao tema, principalmente ligados às leis e políticas públicas sobre drogas.

A Marcha da Maconha Brasil não é um evento de cunho apologético, nem seus organizadores incentivam o uso de maconha ou de qualquer outra substância ilícita. Respeitamos as Leis e a Constituição do país do qual somos cidadãos e procuramos respeitar não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos civis.

O objetivo do Movimento é possibilitar que todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas do país, ajudando a fazer do Brasil um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Com essas atividades procuramos tão somente ajudar a fazer com que essas leis e políticas possam ser construídas e aplicadas de forma mais transparente, justa, eficaz e pragmática, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.

Acreditamos que já é hora de discutir reformas mais concretas nas políticas e leis sobre a planta e seu uso, de forma a incluir os dados científicos mais atuais e contando com uma maior participação da sociedade civil.

Maiores Informações:
Coletivo Marcha da Maconha Brasil
www.marchadamaconha.org
contato@marchadamaconha.org


Apóiam essa iniciativa:

ABORDA – Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos;

ANANDA – Associação Interdisciplinar de Estudos sobre Plantas Cannabaceae (BA)
www.noticiascanabicas.blogspot.com

Associação Papai (PE);
www.papai.org.br

BaLanCe – Coletivo de Redução de Danos (BA);
www.coletivobalance.blogspot.com

GIESP/UFBA – Grupo de Estudos sobre Substâncias Psicoativas (BA);
www.giesp.ffch.ufba.br

Growroom – seu espaço para crescer;
www.growroom.net

Plantando a Paz – Movimento Nacional pela Legalização do Cânhamo (PR);
www.plantandoapaz.org

MNLD – Movimento Nacional pela Legalização das Drogas (RJ);
www.legalizacaodasdrogas.blogspot.com <http://www.legalizacaodasdrogas.blogspot.com/>

NEIP – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos;
www.neip.info

Princípio Ativo (RS);
www.principio-ativo.blogspot.com

Psicotropicus (RJ);
www.psicotropicus.org

Se Liga – Associação de Usuários de Álcool e outras Drogas (PE);

Vale usa MST para abafar protestos de seus funcionários e garimpeiros

NOTA
Vale usa MST para abafar protestos de seus funcionários e garimpeiros

1- O MST-PA esclarece que não realizou protesto contra a mineradora
Vale
nesta quarta-feira, como divulgou a empresa, nem participa da
organização
do acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

2 - O acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás é do
Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que fazem
uma jornada de lutas em defesa dos direitos dos garimpeiros e contra a
exploração imposta pela Vale.

3 - O fechamento da portaria que dá acesso à mina do grande projeto de
exploração de ferro Carajás foi realizado por operários da Vale e das
empresas terceirizadas prestadoras de serviço, que cobram melhores
condições de trabalho da maior empresa privada da América Latina. A
principal reivindicação é o pagamento da multa de R$ 109 milhões que a
Vale deve pagar por danos morais aos operários das mais de 100 empresas
terceirizadas, que prestam serviço à mineradora. A sentença foi dada
pelo
Juiz Federal da 8ª Vara do Trabalho de Parauapebas, Jhonathas Santos
Andrade.

4 - A Vale atribuiu ao MST esses protestos para esconder da sociedade
que
diversos setores populares fazem manifestações contra a diretoria da
mineradora e pela reestatização da empresa, que trabalha com recursos
naturais que pertencem ao povo brasileiro.

5 - O MST apóia as manifestações que denunciam a responsabilidade da
Vale
por suas ações criminosas e danos sociais, impostos às comunidades
rurais
que vivem em torno das suas instalações, aos garimpeiros e seus
trabalhadores. A Vale comete crimes ambientais e sociais, sendo a
empresa
campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis).

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MST-PA

PM ESPANCA ESTUDANTES

Nessa quinta-feira, estudantes foram impedidos de ver um filme por policiais que cercaram o IGC, deixando feridos e prendendo um estudante.

Ontem, às 19h30, no IGC, uma sessão de cinema foi impedida a cacetadas pela Polícia Militar de Minas Gerais! Cerca de cinqüenta homens da Polícia Militar de Minas Gerais, em várias viaturas e até um helicóptero, cercaram o Instituto de Geociências da UFMG impedindo a entrada e saída de trabalhadores e estudantes do prédio. A PM-MG foi convocada e autorizada a agir pela Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (Ronaldo Tadêu Pena e a vice-reitora, Heloisa Starling). Ao tentar sair do prédio, um estudante recebeu "voz de prisão" com a "justificativa" de desacato à autoridade. Indignados, estudantes, professores e demais trabalhadores presentes gritaram palavras de ordem pedindo a liberdade do estudante. A PM exaltou-se e começou a enfrentar os manifestantes, agredindo-os com cacetetes e coronhadas. Durante o tumulto causado pela Reitoria/PM uma das viaturas avançou em marcha-ré sobre os manifestantes e derrubou alguns deles. O objetivo da ação era reprimir uma sessão comentada de cinema, na qual seria apresentado um filme sobre a legalização da maconha (que pode ser achado em qualquer locadora). Uma estudante de medicina foi levada para o Pronto Socorro João XXIII com ferimentos na cabeça. Outros estudantes foram feridos e levados para fazer exame de corpo-delito.
Nem a Reitoria da UFMG e nem a segurança universitária fizeram nada para impedir a agressão (a entrada da polícia estadual é proibida nas universidades federais). Os estudantes tiveram que se defender sozinhos de uma truculência que remonta aos tempos da ditadura militar. A Reitoria usa cada vez mais a força militar e a repressão. No ano passado, diversos estudantes foram ameaçados de jubilamento por se manifestarem contra as taxas da FUMP. Para ser acusado bastava aparecer em fotos das assembléias ou atos na reitoria! Também no Conselho Universitário que aprovou o REUNI, o prédio da Reitoria foi cercado por policiais para impedir qualquer manifestação contra um projeto que sequer foi discutido seriamente na comunidade. Nos encontros estudantis, alunos de outras universidades não podem se alojar na UFMG. No início deste ano, o Reitor chegou a receber voz de prisão por impedir a matrícula de estudantes que conseguiram liminar judicial para não pagarem as taxas.
Fazemos uma pergunta séria e sincera aos estudantes: é essa Universidade que a sociedade precisa? Uma Universidade em que divergências viram casos de policia, ou pior, invasões da policia no campus. Um reitorado que se diz democrático mas que a repressão é a sua maior arma contra os desacordos. Lembra alguma coisa? Lembra algum "Estado" de coisas? Mas não passou? Não! Ontem o filme não passou no IGC!!!
Pedimos o apoio e participação de todas as entidades do movimento estudantil, sindical, popular e de organizações de direitos humanos nessa luta! É preciso denunciar esse ato em todos os lugares onde estivermos!

Assinam este manifesto: DCE-UFMG/DA- ICB/DA-FISIO/ DA-T.O./DAMAR/ DA IGC/ DA Educação Física/ CONLUTE/ESPAÇO SAÚDE/CIRANDA-LIBERDADE

Nota do blog: o manifesto não esclarece, mas o filme que seria exibido é o Maconha, vendido pela revista Superinteressante e o evento fazia parte da divulgação da Marcha da Maconha 2008 em Belo Horizonte.

"Há quarenta anos a ditadura matou Edson Luís. Hoje os governos continuam matando"

"Há quarenta anos a ditadura matou Edson Luís. Hoje os governos continuam matando"

Com este título o movimento estudantil do Rio e os movimentos sociais esão convidando todos a participarem da homenagem aos quarenta anos do assassinato do Edson Luís e da denúncia de que os governos continuam massacrando a juventude pobre do nosso país.

28 de março, 12h na Candelária.

Vejam a divulgação no youtube. Está emocionante!
http://www.youtube.com/watch?v=qP7IjG_XSm8

JORNADA MUNDIAL CONTRA O GOVERNO FASCISTA DA COLÔMBIA

DIA 6 DE MARÇO (quinta-feira):

JORNADA MUNDIAL CONTRA O GOVERNO FASCISTA DA COLÔMBIA

ATO PÚBLICO

Local: Sintrasef (Av. 13 de Maio, 13 – 10 andar), às 18:30 h

No dia 6 de março (quinta-feira), em quase todos os países do mundo, estarão ocorrendo manifestações contra os crimes que vêm sendo cometidos pelo governo colombiano e sua tentativa de criar uma guerra na América do Sul.

No Rio de Janeiro, o ato está sendo convocado pelo Fórum de Solidariedade à América Latina em Luta Contra o Imperialismo – RJ, recém criado, composto até agora pelas organizações mencionadas ao fim desta convocação e aberto a todas as instituições anti-imperialistas e progressistas.

O covarde assassinato do comandante Raul Reys, em território equatoriano, foi mais uma provocação do fascista Uribe contra o intercâmbio humanitário e contra qualquer possibilidade de paz na região. Num mesmo ataque, agrediu o Equador, a Venezuela e as FARC. Em verdade, agrediu toda a América Latina.

A serviço do império, o governo colombiano aumenta a tensão, possivelmente num plano para forçar uma guerra regional, em que os Estados Unidos apoiariam a Colômbia militarmente, com suas tropas e sua máquina de guerra, com o falso pretexto de combater os "narco-traficantes" ou os "narco-terroristas", cinicamente usado pelos próprios traficantes e terroristas (liderados por Uribe).

Isto não passa de um pano de fundo para escamotear os verdadeiros objetivos do império: derrubar o governo Chávez e/ou assassiná-lo - para fragilizar o processo de mudanças em toda a América Latina - e se apoderar dos ricos recursos naturais de que dispõem o Equador e a Venezuela, não por acaso os dois únicos países latino-americanos membros da OPEP.

FORA O GOVERNO FASCISTA DA COLÔMBIA.
FORA O IMPERIALISMO DA AMÉRICA LATINA.
SOLIDARIEDADE AO EQUADOR, À VENEZUELA E ÀS FARC.
PELA PAZ NA AMÉRICA LATINA
UM TRIBUTO A RAUL REYES.


Fórum de Solidariedade à América Latina em Luta Contra o Imperialismo – RJ:

Associação Nossa América do Rio de Janeiro
Casa da América Latina
Campanha - Tirem as mãos da Venezuela/RJ
CEBRAPAZ - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
CMP – Central de Movimentos Populares
Esquerda Marxista do PT
FAFERJ – Federação das Associações Moradores de Favelas do Estado do Rio de Janeiro
FIST – Frente Internacionalista dos Sem Teto
Juventude Rebelião
Morena – Círculos Bolivarianos
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia /RJ
Núcleo Paulo Freire do PT /RJ
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PCR – Partido Comunista Revolucionário
UJC - União da Juventude Comunista

Além das organizações acima, que hoje compõem o Fórum de Solidariedade, outras resolveram aderir ao ato público e também estarão presentes:

Associação Cultural José Marti
Centro Cultural Antonio Carlos de Carvalho (CECAC)
Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino
Conlutas
Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes (CCLCP)
Fórum de Unidade dos Comunistas
Fundação Dinarco Reis
Intersindical
Movimento Humanista
PH – Partido Humanista
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Refundação Comunista (RC)
Sindijustiça RJ
Sintrasef RJ
União Nacional dos Servidores Públicos - UNSP


Além do ato público, haverá a exibição do filme "REFUGIADOS EN SU PROPRIO SUELLO", que retrata a crueldade do paramilitarismo e do exército do governo Uribe em Antioquia, na Colômbia.

JORNAL NACIONAL De Bonner Para Homer

Esta é antiga, mas vale a pena.

"Laurindo Lalo Leal Filho* em 5/12/2005 para Carta Capital

De Bonner Para Homer

Perplexidade no ar. Um grupo de professores da USP está reunido em torno da mesa onde o apresentador de tevê William Bonner realiza a reunião de pauta matutina do Jornal Nacional, na quarta-feira, 23 de novembro.

Alguns custam a acreditar no que vêem e ouvem. A escolha dos principais assuntos a serem transmitidos para milhões de pessoas em todo o Brasil, dali a algumas horas, é feita superficialmente, quase sem discussão.

Os professores estão lá a convite da Rede Globo para conhecer um pouco do funcionamento do Jornal Nacional e algumas das instalações da empresa no Rio de Janeiro. São nove, de diferentes faculdades e foram convidados por terem dado palestras num curso de telejornalismo promovido pela emissora juntamente com a Escola de Comunicações e Artes da USP. Chegaram ao Rio no meio da manhã e do Santos Dumont uma van os levou ao Jardim Botânico.

A conversa com o apresentador, que é também editor-chefe do jornal, começa um pouco antes da reunião de pauta, ainda de pé numa ante-sala bem suprida de doces, salgados, sucos e café. E sua primeira informação viria a se tornar referência para todas as conversas seguintes. Depois de um simpático ‘bom-dia’, Bonner informa sobre uma pesquisa realizada pela Globo que identificou o perfil do telespectador médio do Jornal Nacional. Constatou-se que ele tem muita dificuldade para entender notícias complexas e pouca familiaridade com siglas como BNDES, por exemplo. Na redação, foi apelidado de Homer Simpson. Trata-se do simpático mas obtuso personagem dos Simpsons, uma das séries estadunidenses de maior sucesso na televisão em todo o mundo. Pai da família Simpson, Homer adora ficar no sofá, comendo rosquinhas e bebendo cerveja. É preguiçoso e tem o raciocínio lento.

A explicação inicial seria mais do que necessária. Daí para a frente o nome mais citado pelo editor-chefe do Jornal Nacional é o do senhor Simpson. ‘Essa o Homer não vai entender’, diz Bonner, com convicção, antes de rifar uma reportagem que, segundo ele, o telespectador brasileiro médio não compreenderia.

Mal-estar entre alguns professores. Dada a linha condutora dos trabalhos - atender ao Homer -, passa-se à reunião para discutir a pauta do dia. Na cabeceira, o editor-chefe; nas laterais, alguns jornalistas responsáveis por determinadas editorias e pela produção do jornal; e na tela instalada numa das paredes, imagens das redações de Nova York, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte, com os seus representantes. Outras cidades também suprem o JN de notícias (Pequim, Porto Alegre, Roma), mas elas não entram nessa conversa eletrônica. E, num círculo maior, ainda ao redor da mesa, os professores convidados. É a teleconferência diária, acompanhada de perto pelos visitantes.

Todos recebem, por escrito, uma breve descrição dos temas oferecidos pelas ‘praças’ (cidades onde se produzem reportagens para o jornal) que são analisados pelo editor-chefe. Esse resumo é transmitido logo cedo para o Rio e depois, na reunião, cada editor tenta explicar e defender as ofertas, mas eles não vão muito além do que está no papel. Ninguém contraria o chefe.

A primeira reportagem oferecida pela ‘praça’ de Nova York trata da venda de óleo para calefação a baixo custo feita por uma empresa de petróleo da Venezuela para famílias pobres do estado de Massachusetts. O resumo da ‘oferta’ jornalística informa que a empresa venezuelana, ‘que tem 14 mil postos de gasolina nos Estados Unidos, separou 45 milhões de litros de combustível’ para serem ‘vendidos em parcerias com ONGs locais a preços 40% mais baixos do que os praticados no mercado americano’. Uma notícia de impacto social e político.

O editor-chefe do Jornal Nacional apenas pergunta se os jornalistas têm a posição do governo dos Estados Unidos antes de, rapidamente, dizer que considera a notícia imprópria para o jornal. E segue em frente.

Na seqüência, entre uma imitação do presidente Lula e da fala de um argentino, passa a defender com grande empolgação uma matéria oferecida pela ‘praça’ de Belo Horizonte. Em Contagem, um juiz estava determinando a soltura de presos por falta de condições carcerárias. A argumentação do editor-chefe é sobre o perigo de criminosos voltarem às ruas. ‘Esse juiz é um louco’, chega a dizer, indignado. Nenhuma palavra sobre os motivos que levaram o magistrado a tomar essa medida e, muito menos, sobre a situação dos presídios no Brasil. A defesa da matéria é em cima do medo, sentimento que se espalha pelo País e rende preciosos pontos de audiência.

Sobre a greve dos peritos do INSS, que completava um mês - matéria oferecida por São Paulo -, o comentário gira em torno dos prejuízos causados ao órgão. ‘Quantos segurados já poderiam ter voltado ao trabalho e, sem perícia, continuam onerando o INSS’, ouve-se. E sobre os grevistas? Nada.

De Brasília é oferecida uma reportagem sobre ‘a importância do superávit fiscal para reduzir a dívida pública’. Um dos visitantes, o professor Gilson Schwartz, observou como a argumentação da proponente obedecia aos cânones econômicos ortodoxos e ressaltou a falta de visões alternativas no noticiário global.

Encerrada a reunião segue-se um tour pelas áreas técnica e jornalística, com a inevitável parada em torno da bancada onde o editor-chefe senta-se diariamente ao lado da esposa para falar ao Brasil. A visita inclui a passagem diante da tela do computador em que os índices de audiência chegam em tempo real. Líder eterna, a Globo pela manhã é assediada pelo Chaves mexicano, transmitido pelo SBT. Pelo menos é o que dizem os números do Ibope.

E no almoço, antes da sobremesa, chega o espelho do Jornal Nacional daquela noite (no jargão, espelho é a previsão das reportagens a serem transmitidas, relacionadas pela ordem de entrada e com a respectiva duração). Nenhuma grande novidade. A matéria dos presos libertados pelo juiz de Contagem abriria o jornal. E o óleo barato do Chávez venezuelano foi para o limbo.

Diante de saborosas tortas e antes de seguirem para o Projac - o centro de produções de novelas, seriados e programas de auditório da Globo em Jacarepaguá - os professores continuam ouvindo inúmeras referências ao Homer. A mesa é comprida e em torno dela notam-se alguns olhares constrangidos.

* Sociólogo e jornalista, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP"

Fideltorix e os irredutíveis cubanos

Estamos no ano 2008 depois de Cristo. Todo o Globo se rendeu ao capitalismo... Todo? Não! Uma ilha povoada por irredutíveis cubanos ainda resiste ao invasor.

Ao contrário do herói gaulês Vercingétorix, Fidel sobreviveu a Cesar. Sua renúncia, por motivos de saúde, tem sido apresentada pela grande imprensa como uma derrota, mas o ódio rancoroso é tão forte justamente porque Fidel venceu. Venceu porque sobreviveu, e se chegou a hora de se retirar, foi porque o tempo o derrotou, não seus inimigos.

Os EUA atacaram sistematicamente o regime socialista de Cuba. Organizaram a aventura da invasão da Baía dos Porcos em 1961, estabeleceram um embargo econômico que perdura desde 1962 e tentaram matar Fidel Castro dezenas de vezes. Assassinaram Che Guevara. Todavia, o império estava diante dos irredutíveis cubanos.

Sei que o socialismo cubano não é o paraíso na Terra, mas desconfio seriamente de que seja um dos países que foram mais longe no atendimento das necessidades de sua população. São notórias as grandes conquistas sociais, especialmente em saúde e educação.

Cuba precisa de reformas, mas não de contra-revolução. O partido único, a pena de morte, a prisão por crime político e o cerceamento da liberdade de expressão são equívocos históricos da esquerda autoritária que atrapalham o desenvolvimento do socialismo para o comunismo, cuja essência é libertária.

Cuba precisa de reformas para que, livre dos entraves autoritários, o povo cubano possa aprofundar ainda mais a revolução. Mais do que sobreviver às investidas do império, conciliar o socialismo com a liberdade é a grande contribuição que os cubanos podem dar à humanidade.

O camarada Fidel com certeza não acertou todas, até porque isto é impossível para qualquer um. Mas com certeza é um herói da humanidade, um herói que lutou a vida inteira pela emancipação do seu povo e de todos os povos.

Porém, assim como todo herói, da realidade ou da ficção, é apenas a representação simbólica do heroísmo do seu povo.

Outros como Fidel virão, muitos ainda terão o triste fim de Vercingétorix, mas nós continuaremos a sonhar com um mundo onde Asterix e Obelix não sejam derrotados nunca.

Viva Fidel e o povo cubano!

E que os druidas da Santeria continuem preparando a boa e velha “poção mágica”...

Por Tutatis!

Renato Cinco

Entrevista do Inverta com Comandante das FARC-EP

Por uma América Latina Bolivariana

Assistam esta entrevista. É imperdível!

http://video.google.com/videoplay?docid=2227096262331316172&subtitle=on&pr=goog-sl

SENTE A MARESIA

A marcha da maconha, que gerou polêmica no ano passado, cresceu e se multiplicou. Será realizada este ano, no dia 4 de maio, em 10 cidades: Rio, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, São Paulo, Salvador, Cuiabá e Santos.

publicado no "Informe do Dia", Jornal "O Dia", 8 de fevereiro de 2008 página 4.

Bola Preta no Aterro, rumo aos 2 milhões!!!

Galera,

O Bola Preta, maior e mais popular bloco do Rio, deveria chamar pra si a responsabilidade de saudavelmente rivalizar com o Galo da Madruga pelo título de maior bloco do Brasil.

Mas para isso o Bola tem que abandonar o aperto da Rio Branco e passar a sair da Cinelândia rumo Aterro do Flamengo.

O Galo ocupa mais de 4km para alcançar os dois milhões.

Está na hora do Bola superar a crise virando o maior bloco de carnaval do mundo!!!


ps: poderia ser feito um acordo com alguma cervejaria, onde eles colocariam "bares móveis" que serviriam também para amplificar o som da banda.

Grande conquista da Ocupação Manoel Congo

"Ainda não é a vitória , mas é uma grande conquista do movimento! Repasso o informe que atualiza a situação da Ocupação hoje.

Fátima
Conselho Popular
Mandato Eliomar Coelho

Camaradas

Ontem, dia 24/01/08, após muitas negociações, os ocupantes da Manoel Congo (MNLM), ocupação localizada em um prédio do INSS no Centro do Rio, conseguiram que a procuradoria do INSS enviasse ofício à 14a Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro solicitando o sobrestamento do processo de reintegração de posse e a suspensão de uma liminar de despejo pelo prazo de noventa dias. Essa situação favorecerá o término das negociações, já em curso, entre a Manoel Congo, Ministério das Cidades, ITERJ e o INSS para a aquisição deste imóvel e a implementação da função social deste prédio abandonado pelo INSS.

Jadir Brito"

Carta da família confirma atentado a João Tancredo e contesta versão da polícia e da imprensa

João Tancredo, advogado, presidente do Instituto de Defenfores de Direitos Humanos, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, foi vítima de um atentado no último sábado 18/01. Entretanto, a delegacia onde ele registrou o fato insistiu em classificar a ocorrência como "tentativa deassalto", versão reproduzida por diversos órgãos de imprensa.

A carta da família do advogado, reproduzida a seguir, esclarece os fatos e chama a atenção para seu significado político, como uma manifestação de represália amilitantes pelos direitos humanos no Rio de Janeiro.

"Nossa família agradece as manifestações irrestritas de solidariedade e informa que João está se reestabelecendo do atentado contra a sua vida. Sentimo-nos na obrigação de confirmar a notícia já veiculada pela imprensa de que João Tancredo teve o seu carro alvejado por quatro tiros disparados a centímetros de sua cabeça, o que espanta qualquer dúvida de que trata-se de tentativa de homicídio. Basta olhar as fotos divulgadas pela impresa (há sites de notícias com a foto do carro - O DIA, p. ex.).

O João, em razão de seu exercício junto ao Instituto de Defensores dos Direitos Humanos - IDDH, entidade da qual é presidente, estava em uma atividade na Favela Furquim Mendes, em Vigário Geral, inclusive no exercício profissional de advogado, ouvindo denúncias de moradores a respeito de assassinatos perpetrados por um policial militar conhecido como "Predador". Após a reunião, retornando para casa, já na entrada da Linha Vermelha, teve o carro atingido por quatro disparos de arma de fogo oriundo de motocicleta com dois homens portando capacete.

Meus filhos e eu enxergamos com clareza que o atentado não aconteceu somente contra o João, mas também contra todos que lutam pelos direitos fundamentais e pela intransigente defesa da dignidade da pessoa humana - foi um atentado contra os Direitos Humanos. Toda a nossa família foi atingida. Trata-se de ato e situação que ninguém pode em sã consciência considerá-los como normais. Como todos as vítimas de violência, todos nós da família estamos sentindo muitíssimo o traumático evento.

João vem recebendo ameaças contra a sua vida e convive com o risco iminente de morte desde que esteve à frente da Presidência da Comissão de DireitosHumano da OAB/RJ, o que nos obrigou a contratar a BLINDAGEM de nosso carro. Nenhuma providência, apesar de solicitada, foi realizada. A blindagem do carro salvou o João. Nossa família não acredita em mártires, mas em militantes engajados numa luta comum.
Esta denúncia deve servir de estímulo para que os movimentos sociais, as instituições, os cidadãos, enfim, toda a sociedade civil busquem a responsabilização pelas execuções diariamente realizadas impunemente no Rio de Janeiro.

Não temos dúvidas que o João sofreu um atentado, pois os tiros foram disparados sem qualquer aviso e todos em sua direção. O grave evento criminoso jamais retirará nossa família dos movimentos sociais e entidades que trabalham arduamente na defesa dos Direitos Humanos - por uma sociedade justa.

A solidariedade dos queridos amigos nos alimenta para transpor os obstáculosque se opõem nessa longa caminhada.

Fraternal abraço de Edneia, Chico, Bebel, João Pedro e Priscila Tancredo

Notícias da Ocupação Manoel Congo

Galera,

A Ocupação Manoel Congo ocorre em um prédio abandonado do INSS ao lado da Câmara Municipal na Cinelândia, abaixo coloco a mensagem que recebi do pessoal do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

"Queridos amigos,

Venho aqui dar notícias da Ocupação Manoel Congo.
Como todos sabem, estamos na iminência do despejo,
que pode ser realizado a qualquer momento, entre às
06h e 20h , o que só não se deu ainda por falta de
contingente policial.

No entanto, temos algumas novidades.

O INSS entrou com uma petição na 14ª vara federal.
Ao invés de pedir a suspensão do despejo, tentou se
eximir de sua responsabilidade de ficar com os bens
dos ocupantes, pedindo ao juiz que a Lurdinha, uma das
lideranças do movimento, é que ficasse como
depositária.

Pediu, alternativamente, que o despejo fosse
realizado nessa sexta-feira (25/01) às 09h da manhã,
se comprometendo a conseguir os meios, tais como
caminhões, etc.

O juiz indeferiu o pedido do INSS, mas não se
pronunciou suspendendo o despejo. Portanto,
continuamos alertas, preparados para a resistência,
aconteça o despejo amanhã ou na sexta de manhã.

Quem estiver indignado com a postura do INSS, que
faz questão de despejar dezenas de famílias mesmo com
a liberação do dinheiro para comprar o prédio, pode,
se quiser, enviar e-mail ou fax reclamando com as
seguintes autoridades:

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Presidência MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02 - Bloco E - 14º
andar
Brasília-DF.
CEP 70.040-020
E-mail:presidente.inss@previdencia.gov.br
Fone: (61) 3313-4064/4065
Fax: (61) 3313-4539

Procuradoria Federal Especializada do INSS
RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA
Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02 - Bloco E - 10º
andar
Brasília-DF -CEP: 70040-912
e-mail:ricardo.nogueira@previdencia.gov.br
Fone:(61) 3313-4961/4588
Fax:(61) 3315-8842

INSS -Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02 - Bloco E - 4º
Andar
Brasília, DF, CEP 70.040-020
E-mail: guilherme.scandelai@previdencia.gov.br
Fone: (61) 3313-4540

GERÊNCIA REGIONAL DO INSS - BELO HORIZONTE MG
(Circunscrição MG, ES e RJ)
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
Rua Curitiba, 481 - 8º andar
Belo Horizonte, MG CEP: 30170-120
E-mail: manoel.lessa@previdencia.gov.br
Fone: (31) 3249-4502/4501
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO - Centro/RJ

Gerente Regional Centro/ Rio de Janeiro:
ELZI GONÇALVES FERREIRA
e-mail: elzi.ferreira@previdencia.gov.br
Rua Pedro Lessa, nº 36, 12º Andar - Centro
Rio de Janeiro / RJ cep: 20030 - 030
Tel: (21) 2240 7880 / 3805/ 2272 3933
Fax: (21) 2272 3708


Por outro lado, com a toda a pressão política que
fizemos ontem, conseguimos que a AGU se manisfestasse
no processo. Ela entrou pedindo a intervenção da União
como nossa assistente, pedindo o recolhimento da
liminar e a suspensão da reintegração de posse. O juiz
determinou que a União deveria prestar esclarecimentos
sobre algumas questões de licitação envolvendo a
compra do prédio.

A Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos
(Ministério Público Federal) também pretende intervir
no processo, pedindo a suspensão da liminar.

Estamos reunindo esforços para ver se amanhã,
através da via jurídica, conseguimos a suspensão da
liminar. Mesmo assim estamos de vigília, porque o
mandado de despejo continua na rua e temos que estar
preparados para resistir.


Agradecemos a todos que estão conosco na luta,

Movimento Nacional de Luta pela Moradia."

Drew Carey: Maconha medicinal

Agronegócio é "lavanderia" do crime organizado, diz juiz

Campo Grande, MS, Terça-feira, 08 de Janeiro de 2008 10h35

Em http://www.campograndenews.com/

por Graciliano Rocha

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul determinou o confisco de 85 fazendas de pessoas acusadas de lavar dinheiro proveniente de atividades como o tráfico dedrogas e corrupção. Juntas, as áreas somam 368 mil hectares no estado–o equivalenteao território de Rio Brilhante, um dos principais municípios produtores de grãos do sul de MS. No ano passado, todas as desapropriações feitas pelo programa de reforma agrária do governo federal somaram 204 mil hectares.

O juiz Odilon de Oliveira, da vara especializada em lavagem de dinheiro, afirma que o agronegócio é um dos destinos preferenciais das remessas polpudas do crime organizado. Segundo ele, a compra de fazendas é uma das maneiras mais fáceis de lavar os lucros com atividades ilegais. A partir delas,criminosos que movimentam grandes somas de capital ilegal conseguem esconder a origem do dinheiro sujo em operações fictícias de venda de bois e grãos – estratagema que a Polícia Federal chama de vaca-papel e soja-papel.

"A lavagem de dinheiro acontece na economia daquela base territorial onde atua a malandragem", afirma o juiz.

O esquema - Com variações pontuais, os golpes da vaca-papel e soja-papel funcionam assim: o dono de uma fazenda declara a propriedade de, por exemplo, mil cabeças de gado, quando só tem no pasto 100. Por meio de notas fiscais, ele declara ter vendido os mil"bois" e o dinheiro sujo fica "limpo" para circular sem chamar a atenção.

As propriedades, que valem centenas de milhões de reais, só poderão ser leiloadas ou destinadas a programas do governo federal depois que houver condenação definitiva dos acusados, que costumam recorrer até aúltima instância.

A 3ª Vara da Justiça Federal ganhou a competência exclusiva para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro e de lavagem em outubro de 2005. Desde então foram confiscados 33 apartamentos, 47casas, 86 terrenos, 18 aviões e seis barcos, além de 535 caminhões e carros – alguns deles de alto luxo, como uma Ferrari que está guardada no pátio da superintendência da PF em Campo Grande.

Uma das cerejas do bolo de bens apreendidos repousa no hangar do governo do Estado no Aeroporto Internacional de Campo Grande. É o helicóptero do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía. Aaeronave, avaliada em R$ 1 milhão, poderá servir à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) assim que o governo doEstado cumprir a exigência da Justiça para a cessão: fazer um seguro.

"O confisco de bens é uma medida mais eficiente que a simples prisão porque vai descapitalizar o crime organizado, se ele não tiver capital, como qualquer empresa,vai à falência e deixa de atuar; porque se não descapitalizar, o sujeito fica controlando o crime de dentro do presídio", defende o juiz.

A fronteira lava mais branco – No Brasil, lavagem de dinheiro só passou a ser crime a partir de 3 de março de 1998, quando foi promulgada a lei nº 9613. De acordo com ela, a lavagem de dinheiro está sempre relacionada com aprática de alguma atividade criminosa. A especialização da vara da Justiça Federal em MS neste tipo de delito está relacionada com a forte atuação do crime organizado no Estado, que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia.

Cidades como Ponta Porã, Coronel Sapucaia, na região sul do Estado, aparecem com destaque na geopolítica do crime internacional. As duas fazem fronteira seca com uma região do Paraguai que é apontada por serviços de inteligência do Brasil e do exterior como o epicentro da produção de maconha na América do Sul e com o entreposto importante para a cocaína produzida nos Andes. No ano passado, a CPI do Tráfico de Armas apontou a região como uma espécie de supermercado de facções criminosas como o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital). Tanta atividade ilícita – e lucrativa – gerou uma demanda por lavagem de dinheiro no Estado.

Embora Odilon de Oliveira diga não ser possível fazer uma estimativa segura de quanto dinheiro sujo circule na economia, a 'exuberância' do movimento da rede bancária da fronteira indica que não é pouca coisa. Entre 1992 e 1998,a agência do extinto BCN (incorporado pelo Bradesco) de Ponta Porã enviou para o exterior R$ 22 bilhões através das contas CC-5 (de brasileiros não residentes no País). O esquema funcionava com o uso de 'laranjas' e serviu para escoar recursos provenientes do chamado escândalo dos precatórios (negociações irregulares de títulos públicos para pagamento de dívidas judiciais em SP) e do desvio de recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), além de crimes como o tráfico de drogas.

Outro beneficiário da lavanderia fronteiriça é um dos hóspedes mais ilustres do Presídio Federal de Campo Grande, o traficante Luiz Fernando da Costa. Investigação da PF sobre as atividades de Fernandinho Beira-Mar revela que ele movimentou, entre 1998 e o início de 2001, R$ 12 milhões pelos bancos da fronteira com o Paraguai.

nota do blog: Vejam como o Beira-Mar é peixe pequeno. Ele movimentou R$ 12 milhões em 4 anos. Em 7 anos, apenas uma agência bancária de Ponta Porã enviou para o exterior R$ 22 bilhões!!!