sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Grande conquista da Ocupação Manoel Congo

"Ainda não é a vitória , mas é uma grande conquista do movimento! Repasso o informe que atualiza a situação da Ocupação hoje.

Fátima
Conselho Popular
Mandato Eliomar Coelho

Camaradas

Ontem, dia 24/01/08, após muitas negociações, os ocupantes da Manoel Congo (MNLM), ocupação localizada em um prédio do INSS no Centro do Rio, conseguiram que a procuradoria do INSS enviasse ofício à 14a Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro solicitando o sobrestamento do processo de reintegração de posse e a suspensão de uma liminar de despejo pelo prazo de noventa dias. Essa situação favorecerá o término das negociações, já em curso, entre a Manoel Congo, Ministério das Cidades, ITERJ e o INSS para a aquisição deste imóvel e a implementação da função social deste prédio abandonado pelo INSS.

Jadir Brito"

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Carta da família confirma atentado a João Tancredo e contesta versão da polícia e da imprensa

João Tancredo, advogado, presidente do Instituto de Defenfores de Direitos Humanos, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, foi vítima de um atentado no último sábado 18/01. Entretanto, a delegacia onde ele registrou o fato insistiu em classificar a ocorrência como "tentativa deassalto", versão reproduzida por diversos órgãos de imprensa.

A carta da família do advogado, reproduzida a seguir, esclarece os fatos e chama a atenção para seu significado político, como uma manifestação de represália amilitantes pelos direitos humanos no Rio de Janeiro.

"Nossa família agradece as manifestações irrestritas de solidariedade e informa que João está se reestabelecendo do atentado contra a sua vida. Sentimo-nos na obrigação de confirmar a notícia já veiculada pela imprensa de que João Tancredo teve o seu carro alvejado por quatro tiros disparados a centímetros de sua cabeça, o que espanta qualquer dúvida de que trata-se de tentativa de homicídio. Basta olhar as fotos divulgadas pela impresa (há sites de notícias com a foto do carro - O DIA, p. ex.).

O João, em razão de seu exercício junto ao Instituto de Defensores dos Direitos Humanos - IDDH, entidade da qual é presidente, estava em uma atividade na Favela Furquim Mendes, em Vigário Geral, inclusive no exercício profissional de advogado, ouvindo denúncias de moradores a respeito de assassinatos perpetrados por um policial militar conhecido como "Predador". Após a reunião, retornando para casa, já na entrada da Linha Vermelha, teve o carro atingido por quatro disparos de arma de fogo oriundo de motocicleta com dois homens portando capacete.

Meus filhos e eu enxergamos com clareza que o atentado não aconteceu somente contra o João, mas também contra todos que lutam pelos direitos fundamentais e pela intransigente defesa da dignidade da pessoa humana - foi um atentado contra os Direitos Humanos. Toda a nossa família foi atingida. Trata-se de ato e situação que ninguém pode em sã consciência considerá-los como normais. Como todos as vítimas de violência, todos nós da família estamos sentindo muitíssimo o traumático evento.

João vem recebendo ameaças contra a sua vida e convive com o risco iminente de morte desde que esteve à frente da Presidência da Comissão de DireitosHumano da OAB/RJ, o que nos obrigou a contratar a BLINDAGEM de nosso carro. Nenhuma providência, apesar de solicitada, foi realizada. A blindagem do carro salvou o João. Nossa família não acredita em mártires, mas em militantes engajados numa luta comum.
Esta denúncia deve servir de estímulo para que os movimentos sociais, as instituições, os cidadãos, enfim, toda a sociedade civil busquem a responsabilização pelas execuções diariamente realizadas impunemente no Rio de Janeiro.

Não temos dúvidas que o João sofreu um atentado, pois os tiros foram disparados sem qualquer aviso e todos em sua direção. O grave evento criminoso jamais retirará nossa família dos movimentos sociais e entidades que trabalham arduamente na defesa dos Direitos Humanos - por uma sociedade justa.

A solidariedade dos queridos amigos nos alimenta para transpor os obstáculosque se opõem nessa longa caminhada.

Fraternal abraço de Edneia, Chico, Bebel, João Pedro e Priscila Tancredo

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Notícias da Ocupação Manoel Congo

Galera,

A Ocupação Manoel Congo ocorre em um prédio abandonado do INSS ao lado da Câmara Municipal na Cinelândia, abaixo coloco a mensagem que recebi do pessoal do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

"Queridos amigos,

Venho aqui dar notícias da Ocupação Manoel Congo.
Como todos sabem, estamos na iminência do despejo,
que pode ser realizado a qualquer momento, entre às
06h e 20h , o que só não se deu ainda por falta de
contingente policial.

No entanto, temos algumas novidades.

O INSS entrou com uma petição na 14ª vara federal.
Ao invés de pedir a suspensão do despejo, tentou se
eximir de sua responsabilidade de ficar com os bens
dos ocupantes, pedindo ao juiz que a Lurdinha, uma das
lideranças do movimento, é que ficasse como
depositária.

Pediu, alternativamente, que o despejo fosse
realizado nessa sexta-feira (25/01) às 09h da manhã,
se comprometendo a conseguir os meios, tais como
caminhões, etc.

O juiz indeferiu o pedido do INSS, mas não se
pronunciou suspendendo o despejo. Portanto,
continuamos alertas, preparados para a resistência,
aconteça o despejo amanhã ou na sexta de manhã.

Quem estiver indignado com a postura do INSS, que
faz questão de despejar dezenas de famílias mesmo com
a liberação do dinheiro para comprar o prédio, pode,
se quiser, enviar e-mail ou fax reclamando com as
seguintes autoridades:

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Presidência MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02 - Bloco E - 14º
andar
Brasília-DF.
CEP 70.040-020
E-mail:presidente.inss@previdencia.gov.br
Fone: (61) 3313-4064/4065
Fax: (61) 3313-4539

Procuradoria Federal Especializada do INSS
RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA
Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02 - Bloco E - 10º
andar
Brasília-DF -CEP: 70040-912
e-mail:ricardo.nogueira@previdencia.gov.br
Fone:(61) 3313-4961/4588
Fax:(61) 3315-8842

INSS -Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02 - Bloco E - 4º
Andar
Brasília, DF, CEP 70.040-020
E-mail: guilherme.scandelai@previdencia.gov.br
Fone: (61) 3313-4540

GERÊNCIA REGIONAL DO INSS - BELO HORIZONTE MG
(Circunscrição MG, ES e RJ)
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
Rua Curitiba, 481 - 8º andar
Belo Horizonte, MG CEP: 30170-120
E-mail: manoel.lessa@previdencia.gov.br
Fone: (31) 3249-4502/4501
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO - Centro/RJ

Gerente Regional Centro/ Rio de Janeiro:
ELZI GONÇALVES FERREIRA
e-mail: elzi.ferreira@previdencia.gov.br
Rua Pedro Lessa, nº 36, 12º Andar - Centro
Rio de Janeiro / RJ cep: 20030 - 030
Tel: (21) 2240 7880 / 3805/ 2272 3933
Fax: (21) 2272 3708


Por outro lado, com a toda a pressão política que
fizemos ontem, conseguimos que a AGU se manisfestasse
no processo. Ela entrou pedindo a intervenção da União
como nossa assistente, pedindo o recolhimento da
liminar e a suspensão da reintegração de posse. O juiz
determinou que a União deveria prestar esclarecimentos
sobre algumas questões de licitação envolvendo a
compra do prédio.

A Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos
(Ministério Público Federal) também pretende intervir
no processo, pedindo a suspensão da liminar.

Estamos reunindo esforços para ver se amanhã,
através da via jurídica, conseguimos a suspensão da
liminar. Mesmo assim estamos de vigília, porque o
mandado de despejo continua na rua e temos que estar
preparados para resistir.


Agradecemos a todos que estão conosco na luta,

Movimento Nacional de Luta pela Moradia."

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Agronegócio é "lavanderia" do crime organizado, diz juiz

Campo Grande, MS, Terça-feira, 08 de Janeiro de 2008 10h35

Em http://www.campograndenews.com/

por Graciliano Rocha

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul determinou o confisco de 85 fazendas de pessoas acusadas de lavar dinheiro proveniente de atividades como o tráfico dedrogas e corrupção. Juntas, as áreas somam 368 mil hectares no estado–o equivalenteao território de Rio Brilhante, um dos principais municípios produtores de grãos do sul de MS. No ano passado, todas as desapropriações feitas pelo programa de reforma agrária do governo federal somaram 204 mil hectares.

O juiz Odilon de Oliveira, da vara especializada em lavagem de dinheiro, afirma que o agronegócio é um dos destinos preferenciais das remessas polpudas do crime organizado. Segundo ele, a compra de fazendas é uma das maneiras mais fáceis de lavar os lucros com atividades ilegais. A partir delas,criminosos que movimentam grandes somas de capital ilegal conseguem esconder a origem do dinheiro sujo em operações fictícias de venda de bois e grãos – estratagema que a Polícia Federal chama de vaca-papel e soja-papel.

"A lavagem de dinheiro acontece na economia daquela base territorial onde atua a malandragem", afirma o juiz.

O esquema - Com variações pontuais, os golpes da vaca-papel e soja-papel funcionam assim: o dono de uma fazenda declara a propriedade de, por exemplo, mil cabeças de gado, quando só tem no pasto 100. Por meio de notas fiscais, ele declara ter vendido os mil"bois" e o dinheiro sujo fica "limpo" para circular sem chamar a atenção.

As propriedades, que valem centenas de milhões de reais, só poderão ser leiloadas ou destinadas a programas do governo federal depois que houver condenação definitiva dos acusados, que costumam recorrer até aúltima instância.

A 3ª Vara da Justiça Federal ganhou a competência exclusiva para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro e de lavagem em outubro de 2005. Desde então foram confiscados 33 apartamentos, 47casas, 86 terrenos, 18 aviões e seis barcos, além de 535 caminhões e carros – alguns deles de alto luxo, como uma Ferrari que está guardada no pátio da superintendência da PF em Campo Grande.

Uma das cerejas do bolo de bens apreendidos repousa no hangar do governo do Estado no Aeroporto Internacional de Campo Grande. É o helicóptero do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía. Aaeronave, avaliada em R$ 1 milhão, poderá servir à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) assim que o governo doEstado cumprir a exigência da Justiça para a cessão: fazer um seguro.

"O confisco de bens é uma medida mais eficiente que a simples prisão porque vai descapitalizar o crime organizado, se ele não tiver capital, como qualquer empresa,vai à falência e deixa de atuar; porque se não descapitalizar, o sujeito fica controlando o crime de dentro do presídio", defende o juiz.

A fronteira lava mais branco – No Brasil, lavagem de dinheiro só passou a ser crime a partir de 3 de março de 1998, quando foi promulgada a lei nº 9613. De acordo com ela, a lavagem de dinheiro está sempre relacionada com aprática de alguma atividade criminosa. A especialização da vara da Justiça Federal em MS neste tipo de delito está relacionada com a forte atuação do crime organizado no Estado, que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia.

Cidades como Ponta Porã, Coronel Sapucaia, na região sul do Estado, aparecem com destaque na geopolítica do crime internacional. As duas fazem fronteira seca com uma região do Paraguai que é apontada por serviços de inteligência do Brasil e do exterior como o epicentro da produção de maconha na América do Sul e com o entreposto importante para a cocaína produzida nos Andes. No ano passado, a CPI do Tráfico de Armas apontou a região como uma espécie de supermercado de facções criminosas como o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital). Tanta atividade ilícita – e lucrativa – gerou uma demanda por lavagem de dinheiro no Estado.

Embora Odilon de Oliveira diga não ser possível fazer uma estimativa segura de quanto dinheiro sujo circule na economia, a 'exuberância' do movimento da rede bancária da fronteira indica que não é pouca coisa. Entre 1992 e 1998,a agência do extinto BCN (incorporado pelo Bradesco) de Ponta Porã enviou para o exterior R$ 22 bilhões através das contas CC-5 (de brasileiros não residentes no País). O esquema funcionava com o uso de 'laranjas' e serviu para escoar recursos provenientes do chamado escândalo dos precatórios (negociações irregulares de títulos públicos para pagamento de dívidas judiciais em SP) e do desvio de recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), além de crimes como o tráfico de drogas.

Outro beneficiário da lavanderia fronteiriça é um dos hóspedes mais ilustres do Presídio Federal de Campo Grande, o traficante Luiz Fernando da Costa. Investigação da PF sobre as atividades de Fernandinho Beira-Mar revela que ele movimentou, entre 1998 e o início de 2001, R$ 12 milhões pelos bancos da fronteira com o Paraguai.

nota do blog: Vejam como o Beira-Mar é peixe pequeno. Ele movimentou R$ 12 milhões em 4 anos. Em 7 anos, apenas uma agência bancária de Ponta Porã enviou para o exterior R$ 22 bilhões!!!